segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Márcio Nogueira é empossado presidente da OAB Rondônia; Cerimônia festiva será realizada em fevereiro de 2022.

O advogado Márcio de Melo Nogueira foi empossado presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil na última sexta-feira (17). Em uma cerimônia realizada de forma híbrida, toda a diretoria da OABRO e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) também tomou posse. O ato foi realizado para que os novos presidentes possam executar os atos de gestão a partir de 1º de janeiro.


                                    Novo presidente da OAB-RO: Márcio Melo Nogueira

Em fevereiro de 2022, uma posse festiva será realizada, com participação de autoridades do Sistema de Justiça de Rondônia, a advocacia e demais convidados.

Deixando o cargo, o presidente Elton Assis destacou sua jornada na Ordem discorrendo a ciclicidade da vida. “A razão humana é cíclica. Contamos o tempo em horas, dias, meses, anos, décadas e séculos. E não o fazemos de maneira retilínea e adiante. Fazemos em ciclos, onde podemos ver e perceber os marcos de início, meio e fim. Nesta aprazível data, numa manhã que prenuncia o encerramento de um ciclo, que é o fatídico ano de 2021, também se encerra a nossa gestão à frente do comando da OAB Seccional Rondônia, passando o timão que conduzi até aqui para a nova diretoria eleita”.

Ele acrescentou: “A sensação, senhoras e senhores, é de gratidão e de sentimento da mais sublime certeza de que o dever efetivamente foi cumprido”.

Elton Assis ainda destacou os desafios frente a pandemia, o que obrigou que toda a diretoria redobrasse a atenção, pois foram multiplicadas as dificuldades que existiam e novos desafios surgiram, “pelos quais nenhuma gestão anterior passou”. “Quando necessário, fomos à juízo exigir a observância das normas que estão envoltas ao sadio e pleno exercício da Advocacia. (…) O sentimento de dever cumprido decorre de nossa mais absoluta e abnegada dedicação para que a OAB e a Advocacia permaneça no lugar de destaque que foi alçada”, observou.

Em seu discurso logo após a posse, o presidente do próximo triênio, Márcio Nogueira, afirmou que não enxergava a própria luz. Agradeceu ao atual presidente, Elton Assis, e ao conselheiro federal Andrey Cavalcante, “que enxergaram a minha luz”.

Nogueira ainda citou os pais que lhe ensinaram o dever de trabalhar. “Quando eu cheguei aqui, no Conselho Seccional, eu nem cabia na cadeira. Me perguntava o que eu estava fazendo aqui. (…) Fernando Maia (tesoureiro) foi muito importante. Eu o enxergava tão gigante e ele falava comigo sempre, me dava conselhos. Por isso, Fernando, quando não vier na sessão, vamos buscá-lo na sua casa”, afirmou.

O presidente empossado ainda discorreu sobre toda a sua diretoria, citando sonhava em tê-los na composição. Chamou a atenção nos recém-chegados e frisou: “Com o tempo e a convivência fui vendo a luz e minha dignidade. Isso a Ordem faz conosco. E eu quero dizer que há uma luz e uma dignidade gigantesca em cada um de vocês. Essa gestão será feita por nós. Seremos referência nacional. Me ajudem nos meus erros. Mas, nós não estaríamos aqui se lá atrás não estivessem os gigantes que fizeram essa caminhada. Hoje, eu me sinto muito preparado para estar aqui porque estive ao lado deles. Eu estava ali só observando e aprendendo com eles. E isso me dá uma tranquilidade muito grande”, destacou Márcio Nogueira.

Ele ainda asseverou: “Quanto mais servirmos, mais nós cresceremos. Quando mais nós nos servimos mais diminuiremos. A Ordem só ensina a quem serve”. E concluiu: “Todos vocês são muito bem preparados para os desafios dos próximos três anos. A palavra de ordem é União. E eu preciso muito de vocês. Aquela luz que eu não enxergava em mim, foi nos olhos do meu filho, de 5 ano, que eu encontrei a minha luz”.

A posse da nova diretoria da OAB-RO

O secretário-geral da CAARO, Vinícius Noé, destacou que desde o começo teve como referência Assis e Fülber. “São dois grandes da área trabalhista, área que amo de paixão. Durante toda a gestão, foram grandes debates, a Caixa se manteve como grande assistente que a advocacia precisava. Agora, mais uma vez, temos grande trabalho pela frente. Afinal, nada é tão bom que não pode ser melhorado. Essa batalha teve um grande guerreiro que nos guiou, que nos trouxe até aqui, Elton Assis. Hoje, temos representatividade”.

A posse seguiu com a assinatura do termo de posse de toda a diretoria que estava presente no Plenário da OABRO: Márcio Melo Nogueira (presidente), Aline Silva Correa (secretária-geral); Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes (secretária-geral adjunta). Também foram empossadas a diretoria das 18 Subseções. Helena Maria Piemonte Pereira Debowski (Ariquemes) estava presente e tomou posse para a gestão 2022-2024.

 

 

OAB Rondônia reconhece atuação do advogado Dalton Di Franco como delegado da ESA e criminalista

 

Atuação do advogado Dalton Di Franco como delegado da ESA e criminalista é reconhecida

 

Dalton Di Franco é advogado criminalista com destacada atuação no Tribunal do Júri de Porto Velho

O advogado Dalton Di Franco recebeu através de um certificado dado pelo presidente Elton Assis, a homenagem da OAB-RO pela sua atuação como delegado da ESA, Escola Superior de Advocacia, no triênio 2019-2021.

             Certificado pela atuação de Dalton Di Franco na ESA, Escola Superior de Advocacia

Segundo Elton Assis, Dalton “desempenhou com dedicação e altivez suas atribuições”, razão pela qual, no uso das atribuições conferidas pela lei 8.906/1994, concedeu o certificado “em reconhecimento aos relevantes serviços” que Dalton Di Franco prestou “em favor da advocacia de Rondônia”.

Advogados Criminalistas

Dalton também foi reconhecido pela sua abnegação, afinco e responsabilidade, como membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-RO, no triênio 2019-2021.

Em correspondência endereçada ao advogado Dalton Di Franco, o então secretário-geral e hoje presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira ressaltou “a satisfação de saudar o colega, consignando votos de pleno êxito na vida profissional e pessoal, pela sua competência e a integridade que sempre o distinguiram”.


                                  Atuação de Dalton na Comissão dos Advogados Criminalista é reconhecida

Nogueira ainda reiterou o compromisso com a valorização da advocacia e a promoção da Justiça”. Ele assumiu a direção da OAB-RO na semana passada, sucedendo o advogado Elton Assis.

Agradecimentos

Dalton agradeceu as homenagens, lembrando que, graças a Deus, conseguiu sobreviver à COVID-19 e a um AVCh, esse ocorrido no dia 28 de setembro do ano passado. “Como Deus não desistiu de mim, eu também não vou desistir do meu trabalho como advogado e jornalista.

O advogado Dalton Di Franco agradeceu a todos pelas orações pela sua recuperação e encerrou garantindo que continuará lutando pela advocacia para que ela seja cada dia mais valorizada, cumprindo-se o que diz a CF no artigo 133 de que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Esse dispositivo constitucional poderia ter sido colocado em qualquer outro capitulo da Carta Magna, porém, o legislador constituinte, resolveu colocá-lo no capitulo IV, que trata das funções.


                            Dalton Di Franco sobreviveu à COVID e a um AVC hemorrágico e já se                                             recuperou num milagre que Ele atribui a Deus.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

TST reconhece que reclamante não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

 

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

05/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que pleiteava do Banco do Brasil S.A. Com isso, o processo retornará à 61ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) para a retomada do julgamento.

Valores de forma integral 

O bancário, que pretendia o pagamento de horas extras, apontou como valor estimado da causa R$ 160 mil. Contudo, o juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender que o parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, na redação introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), determina a indicação expressa do valor da causa, e não mero arbitramento. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença.   

Pedido certo e determinado

O relator do recurso de revista do bancário, ministro José Roberto Pimenta, observou que a Reforma Trabalhista incluiu no dispositivo da CLT a exigência de que o pedido formulado na reclamação trabalhista seja “certo, determinado e com indicação do valor”. Segundo o ministro, o pedido certo é o que não é realizado de forma implícita, em caráter vago ou genérico (por exemplo, o pagamento de horas extras não adimplidas no curso do contrato). 

Por outro lado, o pedido determinado é aquele realizado de modo preciso - seguindo o mesmo exemplo, o pagamento da sétima e da oitava horas durante um período definido. Por fim, é obrigação da parte apontar o valor que pretende receber em razão de cada pedido certo e determinado que formular. “A norma legal em questão, em momento algum, determina que a parte está obrigada a trazer memória de cálculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor indicado em seu pedido”, afirmou. Esse é, de acordo com o relator, o entendimento contido na Instrução Normativa 41/2018 do TST, que dispõe que o valor da causa será estimado. 

Dessa forma, para o ministro, o juiz não pode não exigir do trabalhador que apresente cálculos detalhados na reclamação trabalhista, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário.

A decisão foi unânime.

(DA/CF)

Processo: RR-1001473-09.2018.5.02.0061

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Tel. (61) 3043-4907 
secom@tst.jus.br

   

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sábado, 2 de outubro de 2021

DALTON DI FRANCO VOLTA PARA A TELEVISÃO E A ADVOGAR EM PORTO VELHO

 Bom dia


! Já que Deus não desistiu de mim. Eu também não vou desistir da vida. Estou voltando a exercer minhas atividades profissionais. Na televisão já estou na Rema Tv Porto Velho, canal 5.1 e já atuando no Escritório de Advocacia. Estou advogando. Sou Grato a Deus pelas bençãos que Ele me concedeu. A da recuperação da saúde é inegável que foi um milagre eu sobreviver à Covid-19 e ao AVCh. Obrigado, meu Deus!!!!




daltondifranco.advogado@gmail.com
(69)9.9950-2015

A PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO


Nossa colaboração na campanha do Outubro Rosa: mulheres, esse é o mês de prevenção ao câncer de mama. 

#DaltonDiFrancoAdvogado
 

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Revisão de 170 mil benefícios do INSS começa semana que vem

 

reprodução: INSS

Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não fizeram perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.

O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.

Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.

Revisão administrativa
Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.

Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.

Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo "Atualização de Dados de Benefício".

É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social. Com informações da Agência Brasil.


PANDEMIA

O advogado Dalton Di Franco, que atua na área do Direito Previdenciário lembra que ainda estamos em época de pandemia. O beneficário que "receber a notificação deve procurar um advogado de sua confiança para promover o agendamento através do site MeuInss, agindo com rapidez para não ser prejudicado".



Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2021, 21h57

27 de julho de 2021, 21h57

https://www.conjur.com.br/2021-jul-27/revisao-170-mil-beneficios-inss-comeca-agosto

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Recuperado de ACVh, advogado Dalton Di Franco agradece orações e volta às atividades advocatícias

Dalton com a esposa, Gracineide, agradecendo
 a Deus pela pronta e rápida recuperação

 


O advogado Dalton Di Franco, de 60 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCh) no dia 28 de setembro do ano passado, uma segunda-feira, recuperou-se milagrosamente já manifestando agradecimento a Deus e a todas as pessoas que oraram por ele. Ao fazer a manifestação, Dalton Di Franco anunciou que está voltando às atividades advocatícias já tendo sido liberado pelos médicos que o atendem.

“Foram momentos cruciantes”, reconhece Dalton, mas “Graças a Deus, o socorro prestado pela minha família e o atendimento feito pela equipe médica do Hospital Central de Porto Velho foram prontos e rápidos, evitando o agravamento pelo rompimento de uma veia no meu cérebro, que provocou uma hemorragia”.

Pelo relato que ouviu de sua esposa, Gracineide Rodrigues, e por seu filho, Rômulo Di Franco, Dalton disse que foi internado às pressas, sendo submetido a uma delicada cirurgia para retirada de um coágulo de sangue no cérebro. A operação demorou quase 4 horas, tendo ficado na UTI, por alguns dias, quando os médicos verificaram que ele havia perdido os movimentos inferiores do lado esquerdo do corpo. Ele sofreu ainda perda de memória e do paladar, mas logo se recuperou.

Dalton ainda ficou na enfermaria por alguns dias, tendo iniciado sessões de fisioterapia no próprio quarto. De alta, foi aconselhado pelo neurocirurgião Elízio Duarte, que o operou, a fazer uma bateria de exames seguidas de consultas com outros especialistas como cardiologista, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros profissionais. Conforme Dalton foram diversas consultas semanais nesses 9 meses de recuperação.

Na semana passada, Dalton fez diversos exames médicos como hemograma completo, Eletroencefalograma, Ressonância magnética do crânio a pedido do neurocirurgião Jonathan Parreira. A avaliação, segundo Dalton, é que tudo está ocorrendo bem, graças a Deus. “Eu ainda vou ter que tomar vitaminas e já começar a fazer exercícios”.


                                 Dalton Di Franco voltando a advogar depois de recuperar-se do AVCh

Dalton agradeceu a Deus pelo milagre da recuperação. Ele explicou que agora vai se preparar para voltar a advogar. “Já temos uma parceria firmada com a dra. Elen Barroso, especialista em Direito de Família e concluindo pós-graduação em Direito Eleitoral. “Nesses dias estaremos concluindo outras parcerias”, afirmou Dalton Di Franco”. Dalton ainda agradeceu a todos que estiveram unidos em oração pela sua saúde. “Deus é bom e estamos aqui”, concluiu

Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

  Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jai...